Colaborou com o texto: Leandro Modolo/LabEster

No cenário em que o assédio moral atinge e afeta cerca de 738 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no mundo do trabalho, sendo as pessoas que sofrem discriminações por gênero, raça/nacionalidade/etnia, cor de pele, religião ou alguma incapacidade as mais atingidas. Em 2019, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o primeiro tratado internacional a defender o direito de todas as pessoas a um trabalho livre de violência e assédio, a Convenção Nº 190 da OIT (C190). E nesta senda que o último encontro realizado pela Rede Margarida em 16 de junho trouxe para mesa de discussão “O Assédio no Trabalho: E o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA)”. O Prof. Sergio de Lucca, da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da UNICAMP, e o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), Loricardo de Oliveira, fizeram as apresentações iniciais que foram debatidas pelos participantes.

Das relações de trabalho da Revolução Industrial até a atualidade, Lucca mostrou como as transformações no mundo do trabalho, em especial a introdução dos novos modelos de gestão da força de trabalho, produzem condições para que os fatores psicossociais sejam decisivos para saúde mental dos trabalhadores. O assédio moral e sexual são fatores desencadeadores do mal-estar e sofrimento. Segundo ele, “O terror psicológico produz o aniquilamento psíquico da vítima, podendo leva-la à depressão e até ao suicídio”.

O professor mencionou de se ratificar a Convenção 190 da OIT no Brasil, processo ainda em curso no país, como uma das estratégias para se promover um trabalho livre de violência e assédio. Trouxe também para o debate a recente atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que, desde de setembro de 2022, passou a ser designada como Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA).

O sindicalista Oliveira, que também é representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) ressaltou a importância da CIPA para os trabalhadores no Brasil, e destacou a complexidade de se lidar com a questão do assédio nessa organização que tem participação de representantes do empregador e dos trabalhadores. Isso porque quando se trata de assédio há expectativa de que a prova recaia sobre a própria vítima, produzindo um ciclo de violências. "A vítima tem que mostrar a prova que foi assediada e isso não é nada fácil", diz Oliveira. Como a CIPAA também tem o papel de discutir medidas de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o sindicalista diz estar “preocupado” com os cipeiros e cipeiras que precisarão “acompanhar essa nova função” da CIPAA. "E há a dificuldade da capacitação desses profissionais porque as empresas já estão dando treinamentos, do jeito delas", complementa.

O evento contou ainda com contribuições de Luis Carlos de Oliveira (Luisinho), sindicalista da Força Sindical, da diretora da CUT, Elaine Silva das Neves, da Professora da Unicamp, Marcia Bandini, da secretária da Saúde e Segurança no Trabalho da UGT, Cleonice Caetano de Souza, e uma dezena de participantes, além do público que acompanhou o debate pelo Youtube. Esse e outros encontros podem ser conferidos na íntegra pelo canal (https://www.youtube.com/watch?v=5FahHCLW0Ek&t=2512s).

A Rede Margarida é composta por cientistas, sindicalistas, ativistas, juristas, sanitaristas, médicos/as e outros trabalhadores/as, e busca diariamente partilhar saberes e experiências, reconstruir laços de solidariedade entre as classes trabalhadoras e somar forças em prol de modos mais saudáveis em nossas vidas.

Convidamos a todos a somar conosco para o próximo encontro público, em 11 de julho. Acompanhe a Rede Margarida no Instagram (https://www.instagram.com/redemargarida/) ou contato pelo e-mail labester@unicamp.br.