O Ministério da Saúde declarou, no dia 20 de janeiro de 2023, Emergência em Saúde Pública de importância nacional (ESPIN) diante da situação de desassistência sanitária e nutricional à população Yanomami. A Portaria em questão estabelece e mobiliza o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como coordenador da resposta nacional, gerida pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. O COE tem dentre suas responsabilidades acionar as equipes de saúde, propor a contratação de bens e serviços e articular-se com gestores municipais e estaduais do SUS e com entidades do Poder Público, além de divulgar à população informações sobre a ESPIN.

Cerca de 30 mil Yanomami vivem no seu território homologado e demarcado há 30 anos entre os estados de Roraima e Amazonas, desde a demarcação das suas terras,  esse povo é submetido às violações sistemáticas dos seus direitos garantidos na Carta Magna de 1988. Invasão e desmatamento do seu território, destruição dos leitos dos rios, contato com doenças infecciosas e contaminação do solo e da cadeia alimentar por  mercúrio são alguns exemplos do ataque a que esse povo é submetido e que impede a reprodução dos seus modos de vida e sua existência. Em 2021, o garimpo de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami cresceu 46%; entre 2019 e 2022, 570 crianças com menos de cinco anos morreram devido a doenças evitáveis, como diarreia, infecções respiratórias e malária.

Por meio desta nota, a Comissão de Recepção de Alunos Indígenas da FCM vem alertar a gravidade desses eventos que atingem drasticamente o povo Yanomami em âmbito social, ambiental, sanitário e político. A Comissão se solidariza com a população Yanomami e reforça a importância do estado brasileiro e das instituições assumirem a responsabilidade de coordenar e executar as respostas necessárias para mitigar o genocídio iminente desse povo, assim como repudia veementemente as catástrofes que persistem sobre essas comunidades e que chegaram à insustentável crise humanitária atual.

Desde a década de 1970, existem intervenções da sociedade não indígena que geram sofrimento ao povo Yanomami. No governo militar houve a iniciativa governamental de construir uma estrada que rasgava a Floresta Amazônica, a conhecida perimetral norte, que levou ao desaparecimento de duas aldeias Yanomami e inseriu diversas doenças infecto-contagiosas, como o sarampo e a malária, e problemas sociais nessas comunidades. A estrada serviu como ponto de partida para a invasão da agropecuária e expansão do desmatamento. Na década de 1980, a entrada de garimpeiros (cerca de 40.000 pessoas) levou à morte de 20% da população Yanomami em sete anos, por conta da destruição de aldeias, mortes violentas e exposição às doenças. Após a demarcação do território, os problemas persistiram, havendo o acirramento de tensões entre indígenas, garimpeiros, fazendeiros e colonos. Não só as tensões e a insegurança sobre o direito à propriedade da terra indígena, mas também a continuidade de doenças letais, porém evitáveis, como a malária, a desnutrição e a intoxicação por mercúrio devido a contaminação das suas águas e solo, afetando as duas principais formas de subsistência Yanomami, a pesca e o roçado. 

Diante desse caos humanitário, muitas sociedades médicas, instituições públicas e organizações não-governamentais têm se aliado para levar auxílio ao povo Yanomami após a declaração de emergência em saúde pública. A Comissão de Recepção de Alunos Indígenas da FCM se coloca como participante dessa iniciativa e convoca toda a comunidade médica da FCM para participar do banco de voluntários, compostos por  profissionais de saúde das várias áreas, para integrar os quadros da Força Nacional do SUS, divulgado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). É possível também juntar-se à Brigada de Solidariedade Yanomami, por meio deste formulário. Juntos, podemos somar nossos trabalhos na Força Nacional do SUS. 

Para os interessados, em como são as experiências dos médicos brasileiros no atendimento às comunidades Yanomamis, convidamos a acessar este link para um artigo da Interface de Botucatu, sob autoria de Fernanda Pereira de Paula Freitas, Willian Fernandes Luna, Luiz Otávio de Araújo Bastos e Bruna Teixeira Avila. 

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Fontes:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-28-de-20-de-janeiro-de-2023-459177294
https://www.sbmfc.org.br/noticias/sos-yanomami-chamada-nacional-de-medicas-e-medicos-de-familia-e-comunidade/?utm_source=Post&utm_id=Redes+sociais
https://www.survivalbrasil.org/povos/yanomami