Na tarde desta quinta-feira (18), Dia do Médico, foi registrado o estatuto da criação da Fundação da Área da Saúde de Campinas (Fascamp), após dois anos de análise e estudo entre o Ministério Público e a instituição. O registro do estatuto se deu na Casa do Professor Visitante da Unicamp, na presença de 15 membros que compõem a Diretoria Executiva e o Conselho Curador da Fundação. O diretor-geral da Fascamp será o médico e professor Rogério Pereira Antunes Filho. O diretor de Relações Institucionais será o médico e professor João Luiz Carvalho Pinto e Silva.

A Fascamp tem por objetivo executar ações gratuitas de assistência à área da Saúde da Unicamp, compreendendo tanto as ações desenvolvidas diretamente, quanto as realizadas por meio de convênios, contratos, parcerias e similares, mediante a racionalização e otimização de recursos.

De acordo com o diretor da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), Mario José Abdalla Saad, a Fundação será um instrumento para ajudar na administração da área da Saúde da Unicamp – Hospital de Clínicas, Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti (Caism), Hemocentro e Gastrocentro – a gerir os recursos 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“O que vai mudar é a eficiência. Com o certificado de filantropia, conseguiremos reduzir o encargo patronal em torno de 20%. E essa economia é um dinheiro que podemos aplicar dentro do hospital”, explicou Saad.

O professor João Luiz Carvalho Pinto e Silva disse que foi testemunha histórica dentro da Universidade de quantas comissões participou para instalar essa Fundação. “Várias tentativas fracassam, por motivos positivos e negativos. A percepção, na época, era outra. Tenho a expectativa de ver a Fundação funcionando e trazendo melhorias para toda a área da Saúde e para a Universidade”, disse João Luiz.

O diretor do Hemocentro da Unicamp, Carmino de Souza, disse que a área da Saúde vive uma conformação estranha, pois ela atende uma região igual a toda Dinamarca, com recursos totalmente SUS, e tem encargos de uma entidade privada.

“A perda da filantropia onera hoje a área da Saúde em torno de um milhão só na folha de pagamento. A criação da Fundação fará com que possamos gerir de forma específica a área da Saúde com os benefícios de uma entidade pública. Não haverá nenhuma divisão entre Universidade e área da Saúde. O que queremos é buscar instrumentos de gestão mais eficientes”, disse Carmino.

Para o ex-reitor da Unicamp, Carlos Vogt e um dos membros do Conselho Curador, é um orgulho ter dentro da Universidade uma área de Saúde que é modelo e referência dentro do País. Mas, dada a sua complexidade e mudanças no decorrer dos anos, ela precisa ser tratada de forma diferente para consolidar soluções e exercer melhor sua responsabilidade social para com a população.

“A história da área da Saúde está encravada na história da Unicamp e não estamos querendo mudar isso, pelo contrário, a Fundação irá engrandecer os laços e fortalecer a missão acadêmica e a capacidade de atendimento que a área médica presta para a sociedade. Entretanto, ela deverá evitar se transformar numa instituição autossuficiente para que, de fato, seja um facilitador do ponto de vista operacional”, disse Vogt.

Para Rogério Antunes, diretor geral da Fascamp, está cada vez é mais difícil depender dos entraves burocráticos que, seguramente, não vão desaparecer com a Fundação, que também tem regras, mas que se ‘tornaram mais suaves’.

“Não nos interessa ficarmos fora do guarda-chuva da Unicamp, a Fundação é apenas um complemento. Continuaremos fazendo o atendimento 100% SUS, o que sempre nos caracterizou. Queremos mais um caminho que permita fazer melhor aquilo que nós sempre fizemos: atender bem os nossos pacientes, aperfeiçoar as atividades de ensino, pesquisa e extensão da FCM e das unidades de saúde da Unicamp”, explicou Antunes.

SOBRE A FUNDAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DE CAMPINAS

De acordo com o estatuto, a Fundação da Área da Saúde de Campinas (Fascamp) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada em Campinas, que poderá manter sucursais em qualquer ponto do Brasil e credenciar representantes no exterior. Sua função será auxiliar a Unicamp na prestação de serviços de assistência à saúde, por meio de apoio às atividades administrativas, contábeis, financeiras e tributárias, inclusive com alocação de recursos humanos, infraestrutura, matérias e equipamentos; promover e organizar a captação de recursos de entidades públicas e privadas para o custeio das atividades de assistência à saúde; apoiar a realização de pesquisas e outras atividades relacionadas ao cumprimento de seu objeto e finalidades, exceto atividades de ensino. A Fundação poderá firmar contratos, convênios, acordos, termos de parceria e outros contratos com pessoas físicas, jurídicas, públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras.

Os instituidores da Fascamp são: Rogério Antunes Pereira Filho; Carmino Antonio de Souza; João Luiz de Carvalho Pinto e Silva; Mario José Abdalla Saad; Rosa Inês Costa Pereira; Otávio Rizzi Coelho; Luiz Carlos Zeferino; Oswaldo da Rocha Grassiotto; Lair Zambon; Cláudio Saddy Rodrigues Coy e Manoel Barros Bertolo.

O Conselho Curador é constituído por Carlos Henrique de Brito Cruz; Carlos Vogt; Gabriel Hessel; Ibsen Bellini Coimbra; Luiz Carlos Zeferino; Joaquim Murray Bustorff; Jamil Miguel e Ederaldo de Queiroz Telles Pacini.

Na primeira reunião de ambos os Conselhos, sem data definida, serão empossados 15 membros ligados à área de Saúde da Unicamp, dentre eles médicos, nutricionistas, dentistas e enfermeiros que constituirão o Conselho Consultivo. A gestão da primeira diretoria será de um ano. O estatuto foi lavrado e registrado no 2º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Campinas.

Texto: Edimilson Montalti - ARP-FCM/Unicamp

Fotos: Mário Moreira - CADCC/FCM/Unicamp