DIAGNÓSTICO E USO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL: ESTUDOS TRANSVERSAIS COM DADOS DE INQUÉRITOS NACIONAIS
Candidato(a): Veronica Batista Gomes Leitão Orientador(a): Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco
Priscila Maria Stolses Bergamo Francisco
Neuber José Segri
Moisés Goldbaum
Margareth Guimaraes Lima
Noemia Urruth Leão Tavares
Suplentes
Renne Rodrigues
Aldiane Gomes de Macedo Bacurau
Camila Nascimento Monteiro
Resumo
Na sociedade moderna, sobretudo a partir da industrialização, os medicamentos consolidaram-se como ferramentas terapêuticas fundamentais. A garantia do acesso a esses insumos é indispensável para a consolidação de um sistema de saúde universal, integral e equânime, materializando-se na utilização efetiva por parte da população sob as premissas da qualidade e resolutividade assistencial. Assim, o objetivo desta pesquisa foi estimar a prevalência de uso de medicamentos em adultos e idosos brasileiros com condições crônicas – hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus e depressão - de acordo com características sociodemográficas - e verificar as mudanças no período em análise. Para isso, foram conduzidos quatro estudos transversais de base populacional assentados em dados secundários de domínio público do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013 e 2019). Os resultados são apresentados no formato de artigos. O primeiro artigo comparou os anos de 2011 e 2021, evidenciando que, em 2021, a prevalência simultânea de HAS e DM, bem como o uso de seus respectivos fármacos, apresentou comportamento semelhante entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar, sugerindo mitigação de desigualdades no diagnóstico e tratamento dessas comorbidades. O segundo artigo, focado em complicações do DM em 2019, constatou que a prevalência de todas as complicações analisadas elevou-se conforme o tempo de diagnóstico (p < 0,05). A prevalência de problemas de visão foi maior nos indivíduos sem um plano de saúde (32,7% vs. 21,5%; p < 0,001), e entre as pessoas que foram ao médico nos últimos seis meses (31,1% vs. 25,2%; p = 0,007) em relação às que foram de seis meses a menos de três anos. O uso de medicamentos entre aqueles com complicações foi de 93,3% (IC95%:91,5; 94,8), contudo estimou-se que mais de 1,5 milhão de pessoas neste grupo não faziam uso dos medicamentos prescritos, revelando a necessidade do fortalecimento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) – em especial exames de rastreamento para a identificação precoce do diabetes mellitus e suas complicações. O terceiro artigo, verificou que a prevalência de depressão foi de 12,3% (IC95%:11,5; 13,2), a indicação de tratamento medicamentoso foi de 84,5% (IC95%:81,4; 87,1) e o uso de medicamentos foi de 50,8% (IC95%: 47,2; 54,5). Menores taxas de prevalência de depressão foram observadas em pretos/pardos e usuários do SUS do Norte e Nordeste. Adicionalmente, o menor uso de medicamentos nesse grupo étnico e nos beneficiários de planos de saúde do Norte revelou disparidades no acesso ao diagnóstico e tratamento. O quarto estudo analisou a tendência temporal de 2012 a 2024, demonstrando crescimento no uso de anti-hipertensivos e estabilidade no consumo de antidiabéticos. No período avaliado nesta pesquisa, as políticas de Assistência Farmacêutica mostraram grandes avanços na garantia de acesso e uso de medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes, sendo necessário, contudo, expandir essas conquistas estruturais para outras classes terapêuticas, a exemplo dos psicotrópicos, cujos achados ainda denunciam marcantes desigualdades socioeconômicas e regionais no país.