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Qualificações e defesas - Detalhes


A AUTÓPSIA PROCESSUAL COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DAS ESTATÍSTICAS EM SAÚDE SOBRE VIOLÊNCIA LETAL NO BRASIL


Candidato(a): Antonio Carlos Bellini Júnior
Orientador(a): Ricardo Carlos Cordeiro

Apresentação de Defesa

Curso: Saúde Coletiva
Local: Anfiteatro da pós Graduação - FCM
Data: 08/10/2026 - 13:30
Banca avaliadora
Titulares
Ricardo Carlos Cordeiro
Paulo Newton Danzi Salvia
Taciana Santos de Souza
Sergio Roberto de Lucca
Maurides de Melo Ribeiro
Suplentes
Marcelo Forli Fortuna
Christiany Pegorari Conte
Celso Stephan

Resumo



Introdução: A violência lesiona, mata pessoas e traz outros malefícios às pessoas agredidas e as de seu entorno. É um fenômeno que também impacta a Saúde Coletiva. No Brasil, análises epidemiológicas de mortes violentas (na CID-10 ditas mortes por causas externas), realizadas com base no Sistema de Informação de Mortalidade - SIM, permitem um entendimento limitado destes complexos eventos. Objetivos: Para complementar e qualificar dados dos homicídios e feminicídios na Saúde, foi desenvolvido e aplicado um método denominado Autópsia Processual - AP, como ferramenta para extrair dados sociodemográficos e fáticos de documentos elaborados rotineiramente pelo Sistema de Justiça Criminal (inquéritos e processos judiciais criminais). Método: É um estudo documental que utiliza um procedimento desenvolvido com base no Direito Processual Penal e com conceitos de Ciências Sociais, Direitos Humanos e Medicina Legal. A Vara do Júri de Campinas forneceu a numeração de casos a ela distribuídos, sendo o método aplicado a casos de vítimas letais, moradoras de Campinas e ocorridos em 2019. Adaptada às especificidades da pesquisa, utilizou-se como instrumental a ICECI, da OMS. Resultados: De 184 procedimentos analisados e triados, que totalizaram 38.624 páginas, selecionaram-se 70 casos de interesse (68 homicídios e 2 feminicídios). Nos documentos encontraram-se dados sociodemográficos das vítimas e dos agressores, e dados da dinâmica da agressão (contexto, motivação, relações entre a vítima e o agressor, atividade, lugar, uso de drogas, mecanismos e objetos). Comparados com o SIM, os dados coletados com a AP permitem uma maior compreensão e análise do fenômeno das mortes violentas. Considerações finais: A AP enriquece o conjunto de informações úteis relacionadas às mortes violentas, vez que permite uma melhor compreensão da dinâmica do evento violento. O método é passível de ser aplicado em outras localidades brasileiras, no estudo de outros crimes de interesse da Saúde ou em processos judiciais diferentes dos criminais (cíveis, trabalhistas, etc).

Faculdade de Ciências Médicas
Universidade Estadual de Campinas

Correspondência:
Rua Vital Brasil, 80, Cidade Universitária, Campinas-SP, CEP: 13.083-888 – Campinas, SP, Brasil
Acesso:
R. Albert Sabin, s/ nº. Cidade Universitária "Zeferino Vaz" CEP: 13083-894. Campinas, SP, Brasil.
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