Ricardo Carlos Cordeiro
Paulo Newton Danzi Salvia
Taciana Santos de Souza
Sergio Roberto de Lucca
Maurides de Melo Ribeiro
Suplentes
Marcelo Forli Fortuna
Christiany Pegorari Conte
Celso Stephan
Resumo
Introdução: A violência lesiona, mata pessoas e traz outros malefícios às pessoas agredidas e as de seu entorno. É um fenômeno que também impacta a Saúde Coletiva. No Brasil, análises epidemiológicas de mortes violentas (na CID-10 ditas mortes por causas externas), realizadas com base no Sistema de Informação de Mortalidade - SIM, permitem um entendimento limitado destes complexos eventos. Objetivos: Para complementar e qualificar dados dos homicídios e feminicídios na Saúde, foi desenvolvido e aplicado um método denominado Autópsia Processual - AP, como ferramenta para extrair dados sociodemográficos e fáticos de documentos elaborados rotineiramente pelo Sistema de Justiça Criminal (inquéritos e processos judiciais criminais). Método: É um estudo documental que utiliza um procedimento desenvolvido com base no Direito Processual Penal e com conceitos de Ciências Sociais, Direitos Humanos e Medicina Legal. A Vara do Júri de Campinas forneceu a numeração de casos a ela distribuídos, sendo o método aplicado a casos de vítimas letais, moradoras de Campinas e ocorridos em 2019. Adaptada às especificidades da pesquisa, utilizou-se como instrumental a ICECI, da OMS. Resultados: De 184 procedimentos analisados e triados, que totalizaram 38.624 páginas, selecionaram-se 70 casos de interesse (68 homicídios e 2 feminicídios). Nos documentos encontraram-se dados sociodemográficos das vítimas e dos agressores, e dados da dinâmica da agressão (contexto, motivação, relações entre a vítima e o agressor, atividade, lugar, uso de drogas, mecanismos e objetos). Comparados com o SIM, os dados coletados com a AP permitem uma maior compreensão e análise do fenômeno das mortes violentas. Considerações finais: A AP enriquece o conjunto de informações úteis relacionadas às mortes violentas, vez que permite uma melhor compreensão da dinâmica do evento violento. O método é passível de ser aplicado em outras localidades brasileiras, no estudo de outros crimes de interesse da Saúde ou em processos judiciais diferentes dos criminais (cíveis, trabalhistas, etc).